Independência ou Morte (1888)
– Pedro Américo
Denomina-se Independência do
Brasil o processo que culminou com a emancipação política do Brasil do
reino de Portugal, no início do século XIX. Oficialmente, a data comemorada é a
de 7 de setembro de 1822, quando ocorreu o episódio do chamado “Grito do
Ipiranga”. Na verdade, a história da “independência do Brasil” não é tão poética
e romântica como é mostrada em alguns livros clássicos de história do
Brasil.
Tudo começou com a transferência da
Família Real Portuguesa para o Brasil, com início em 1807, na histórica “fuga da
corte real portuguesa para o Brasil”, promovida pela ascensão do Império
de Napoleão Bonaparte que se mobilizava para Portugal. Em uma estratégia,
pensada e planejada para evitar que a família real portuguesa fosse aprisionada
e obrigada a abdicar, como iria acontecer com Fernando VII e Carlos IV da
Espanha, toda a corte portuguesa, incluindo o príncipe-regente D. João VI, fugiu
para o Brasil, instalando o governo português no Rio de Janeiro em 1808. Nessa
transferência cerca de 15 mil portugueses chegaram ao Brasil, contemplando
praticamente todo o quadro do governo português, além de muitos nobres,
comerciantes ricos, juízes de tribunais superiores e outros
burgueses.
Os membros da família real foram alojados em três prédios no centro do
Rio de Janeiro, entre eles o paço do vice-rei Marcos de Noronha e Brito, conde
dos Arcos, e o convento das Carmelitas. Os demais agregados espalharam-se pela
cidade, em residências confiscadas à população assinaladas com as iniciais
“P.R.” (“Príncipe-Regente”), o que deu origem aos trocadilhos “Ponha-se na Rua”
e “Prédio Roubado”.
Após a derrota de Napoleão, na sequência da Revolução de 1820 (Revolução Liberal do Porto) em
Portugal, D. João VI e sua Corte voltaram à Portugal, restabelecendo em Lisboa a
capital, voltando o Rio de Janeiro a ser de novo uma cidade colonial, deixando
como Príncipe Regente no Brasil o seu filho Pedro de Alcântara Francisco António João
Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano
Serafim de Bragança e Bourbon (recebendo, posteriormente, o título de primiero
imperador do Brasil, D. Pedro I).
A situação do Brasil
permaneceu indefinida durante o ano de 1821. Em 9 de dezembro, chegaram ao Rio
de Janeiro os decretos das Cortes que determinavam a abolição da Regência e o
imediato retorno de D. Pedro á Portugal, a obediência das províncias a Lisboa (e
não mais ao Rio de Janeiro) e a extinção dos tribunais do Rio de Janeiro. O
Príncipe Regente D. Pedro começou a fazer os preparativos para o seu regresso,
mas estava instaurada uma enorme inquietação nas principais classes sociais e
políticas brasileiras. Entre essas
classes destacavam-se a aristocracia rural do Sudeste brasileiro, a mais
poderosa, conservadora, que lutava pela independência do Brasil, defendendo a
unidade territorial, a escravidão e seus privilégios de classe; a aristocracia
rural do Norte e Nordeste, que defendiam o federalismo e até o separatismo; e as
camadas populares urbanas liberais radicais que queriam a independência e a
democratização da sociedade.
Promoveu-se então uma divisão política no Brasil, com o partido
português, chamado por vezes de “os pés de chumbo”, que defendia os interesses
da Corte, o partido brasileiro, composto predominantemente por aristocratas
rurais do Sudeste brasileiro, e os liberais radicais. Para o partido brasileiro,
o ideal era a criação de uma monarquia dual (Brasil e Portugal) para preservar a
autonomia administrativa e a liberdade de comércio. Mas a intransigência das
Cortes Portuguesas, que nada tinham de liberais, fez o partido inclinar-se pela
emancipação, sem alterar a ordem social vigente e os seus privilégios
adquiridos. Já os liberais radicais formavam um agrupamento quase
revolucionário, bem próximo das camadas populares urbanas, defendendo mudanças
mais profundas e democráticas da sociedade.
A concretização das aspirações de cada um desses agrupamentos foi
determinada, principalmente, pela influência econômica deles, ou seja, os
grandes proprietários rurais ligados ao partido brasileiro e os defensores da
Corte portuguesa dispunham dos “meios” (capital) para a realização de seus
objetivos. Numa luta, que poderiamos resumir de forma simplista, entre
conservadores (partido português e partido brasileiro) e os liberais radicais, o
príncipe regente D. Pedro I, influenciado pela sua formação burguesa e política
absolutista, não exitou em tender para o lado dos conservadores.
Com os decretos da Corte
portuguesa de 9 de dezembro de 1821, promoveu-se um pânico nos membros do
partido brasileiro com a possibilidade de uma recolonização (o que prejudicaria
seus comércios), fazendo com que o partido pendesse na balança para o lado dos
liberais radicais, formando uma nova conjuntura política brasileira: de um lado
o partido português e do outro, o partido brasileiro com os liberais radicais,
que passaram a agir pela independência.
Agora com força econômica
e política, o grupo “unificado” (pelo menos na questão da independência do reino
de Portugal) em favor da independência do Brasil, conseguiu desenvolver um
movimento significativo nas principais provincias do Brasil na época (com
participação essencial de José Bonifácio), que foi bem visto por D. Pedro I. Em
resposta a solicitação da Corte portuguesa para o regresso do Principe regente
D. Pedro, um documento (coleta de assinaturas) foi elaborado solicitando a
permanência do Príncipe no Brasil, solicitação esta atendida, e que promoveu uma
momento histórco, conhecido como o “Dia do Fico”, lembrado pela célebre frase
dita por D. Pedro “Se é para o bem de
todos e felicidade geral da Nação, estou pronto. Digam ao povo que
fico!”. Na verdade, o “Fico” de
D. Pedro foi fortemente influenciada pela aristocracia brasileira e não pela
maioria da população (escravos, trabalhadores braçais e profissionais liberais).
Mesmo defendendo os interesses própios (absolutistas) e da aristocracia
brasileira, essa ação de D. Pedro proveu á ele forte apoio popular.
Com objetivo de buscar uniformidade de apoio ao Príncipe Regente nas
províncias, foi criado o Conselho de Procuradores Gerais das Províncias do
Brasil, que na prática, tratava-se de uma manobra dos conservadores, liderados
por José Bonifácio, contra os radicais, representados por Joaquim Gonçalves
Ledo, um funcionário público para quem a preservação da unidade
político-territorial do Brasil deveria ser feita convocando-se uma Assembléia
Constituinte eleita pelo povo. A finalidade do Conselho era a de manter a
unidade sob controle do poder central e dos conservadores, embora parecesse ser
um ato democrático.
A “ruptura” com a Corte
portuguesa ficou evidente quando D. Pedro determinou que qualquer decreto
emitido pela corte portuguesa só poderia entrar em vigor mediante autorização
sua, conferindo plena soberania ao Brasil, ou melhor dizendo, soberania a
aristocracia brasileira. Uma prova disso está no fato da eloboração de uma
constituinte, que negligenciando o desejo dos liberais radicais de uma eleição
direta, prevaleceu-se o desejo dos conservadores (eleição indireta). Assim, os
conservadores tinham obtido o controle da situação, com o texto da convocação da
Constituinte com declarações favoráveis à permanência da união entre Brasil e
Portugal, entretanto, a Corte portuguesa não recuou no pedido de regresso de D.
Pedro. Fortemente influenciado pela sua formação absolutista e impulsionado pela
cartas de José de Bonifácio e da sua esposa, Maria Leopoldina, D. Pedro, após
receber uma carta do seu pai com ordens para regressar imdediatamente para
Portugal, em 7 de setembro de 1822, ao voltar de Santos, parado às margens do
riacho Ipiranga, pronunciou a famosa frase “Independência ou Morte!“, rompendo os
laços de união política com Portugal. Em 12 de outubro de 1822, o Príncipe foi
aclamado Imperador com o título de D. Pedro I, sendo coroado em 1 de dezembro na
Capital.
Portanto, embora a independência do Brasil possa ser vista como um ato
heróico e patriótico de D. Pedro I, objetivamente, ela foi promovida pela forças
somadas do conservadorismo da
aristocracia rural brasileira e do absolutismo do Príncipe. A “independência do
Brasil” preservou o status das elites agro-exportadoras, que conservaram e
ampliaram os seus privilégios políticos, econômicos e sociais, a escravidão foi
mantida, assim como os latifúndios, a produção de gêneros primários voltada para
a exportação e o modelo de governo monárquico. A farsa da independência do
Brasil ficou evidente quando o Brasil, para ser reconhecido oficialmente como
nação, negociou com a Grã-Bretanha e aceitou pagar “indenizações” de 2 milhões
de libras esterlinas a Portugal, tendo início a dívida externa do Brasil. Como
se não bastasse o pagamento dessas “indenizações”, D. João VI quando retornou a
Lisboa, após período no Brasil (transferência da Família
Real Portuguesa para o Brasil), por ordem das Cortes, levou todo o
dinheiro que podia, promovendo a falência do primeiro Banco do Brasil em
1829.
Quase 200 anos depois, a história se repete. A maioria da população brasileira
continua oprimida, explorada, sem diretitos básicos de cidadania e o Governo
brasileiro paga “indenizações” às “Cortes” extrageiras em detrimento do bem
estar dessa população menos favorecida.
Em 2006 o Brasil
gastou 36,7% do orçamento federal com pagamentos da dívida, contra 25,7% na
Previdência, 4,8% na Saúde e 2,2% na Educação. Em 2008, gastamos
R$ 282 bilhões com juros e amortizações da dívida pública. Proporcionalmente a
arrecadação de impostos, isso corresponde a 30,5% da arrecadação tributária. Se
somarmos a isso a rolagem da dívida, ou seja, a emissão de títulos públicos para
“empurrar” a dívida pra frente, esses valores chegam a 48% do orçamento
brasileiro. Quase metade do esforço dos brasileiros é para satisfazer as
necessidades do mercado internacional e trabalhar com a especulação financeira
do país! E o que recebemos em troca? Escola de qualidade? Saúde? Transporte
barato e de qualidade? O país investe consideravelmente em pesquisa e
tecnologia? Não.
Isso é ser
independente? Segundo o dicionário brasileiro da língua portuguesa, ser
independente é ser livre; proceder voluntariamente; que não está sujeito; que se
governa por leis próprias; contrário à tirania ou ao despotismo, assim, vemos
que estamos longe de ser independentes. Enquanto a maioria dos brasileiros não
puder escolher voluntariamente seus destinos não seremos uma nação independente.
Milhares, ou milhões talvez, de jovens são conduzidos a criminalidade por não
poderem estudar ou receber o pagamento digno pelo seu trabalho. Vivemos em uma
democracia? É claro que não! A soberania no Brasil não é popular, e sim de uma
amostra pequenina da população que detêm a maior parte do capital e que exploram
a maioria da população.
Ao contrário do que o presidente Lula
diz, o pré-sal não é a nova independência do Brasil. A independência de uma
nação vai muito além do que a independência de uma fração da energia utilizada
pelo país. O dia da verdadeira independência do Brasil acontecerá quando a
maioria da população brasileira, explorada e enganada há séculos, tiver
consciência do seu poder e fazer valer seus direitos, elegendo políticos
comprometidos com os interesses do Brasil, e não com os interesses do capital
corruptor. Vamos gritar “Independência ou fora LULA, PSDB, DEM, Sarney, PMDB,
etc.!!!!”
Marcelo Reina
Siliano
Fisioterapeuta,
Mestre em Ciências, Professor Universitário
Referência
utilizadas e sugeridas para leitura
Leite
RL. Republicanos e Libertários:
Pensadores Radicais no Rio de Janeiro (1822). Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira; 2000.
Oliveira CHS. A independência
e a construção do império. São Paulo: Atual; 1995.
Oliveira CHS. Memória e utopias liberais:
representações políticas em torno da Independência. In. Blaj I, Monteiro JM,
(Org.). História e Utopias. São Paulo: ANPUH; 1996. p. 329-39.
setembro 8th, 2009 | Categoria: Agricultura e
Indústria, Ciência e
Tecnologia, De olho em Santo
André, Educação, Esporte e
Cultura, Imprensa e
Comunicações, Meio
Ambiente, Política em
Pauta, Previdência
Social, Saúde, Sem
categoria, Trabalho e
Emprego, Turismo
Fonte: PSOL
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